História de Duas Cidades – O Abismo Social
Não é novidade alguma que um problema crônico do Brasil está na péssima distribuição de renda. A pobreza não é apenas um problema brasileiro, pois atinge até os países mais desenvolvidos. Só nos Estados Unidos existem mais de 15 milhões de miseráveis, mas aqui a distância entre as classes é muito maior.
Os países sempre buscam por dispositivos que possam auxiliar os municípios a atender melhor a sua população. No Brasil, essa ajuda vem da União através do Fundo de Participação de Estados e Municípios – FPM. Segundo o IBGE, esse fundo é responsável por cerca de 57% da receita dos municípios com até cinco mil habitantes e, acredite, até 80% em alguns outros com maior população, mas que nada produzem. Isso porque o FPM distribui a bolada levando em conta unicamente a população das cidades. Cada município com até 160 mil habitantes têm direito a um “naco” do fundo que varia conforme a população. Acima desse número, o percentual é fixo.
Com base nisso, é fácil imaginar as razões porque uma cidade cresce tão desestruturada e carente de serviços públicos. Quando alguém desembarca numa cidade, acaba vendo nas favelas uma boa opção de moradia. Pelo menos há um teto para se proteger. O vereador local, que tem alí seu reduto eleitoral, não pensa em remover nenhuma família, pois são eleitores em potencial. Nenhum prefeito em sã consciência tentará o mesmo, pois isso representa mais gente morando na cidade e, como consequência, um pedacinho maior do FPM.
Essa distribuição de fundos, baseada em uma política onde quanto maior é a cidade, tanto maior é o seu poder (vide as retrógradas ideias das ditaduras), nos remetem a sociedades baseadas apenas no crescimento populacional e na arrecadação e não na prestação de serviços para a comunidade, que de fato define a boa administração pública.
Essa verba deveria ser dividida conforme uma equação mais complexa que juntasse tratamento e coleta de esgoto e lixo, distribuição de água tratada, urbanização de áreas degradadas, escolaridade, serviços de saúde, transporte e vários outros. Algo parecido, mas não igual ao cálculo do IDH ou Índice de Desenvolvimeto Humano que é tão preciso quanto a renda “per capita”. Sim, por que vários desses países com a maior renda per capita são, na verdade, aqueles que tem meia dúzia de bilionários vivendo entre milhões de miseráveis. O número não reflete a verdadeira condição da população.
Se os administradores públicos fossem obrigados a dar atenção a esses índices, a história das cidades seria bem diferente.
NE – “A História de Duas Cidades” é um livro de Charles Dickens, traçando um paralelo entre a cidade de Paris, em plena Revolução Francesa, e Londres caminhando para a Revolução Industrial.
