Não é nada sobre corrupção !

É como fazer um político ou administrador público pensar mais na sua cidade e menos no seu nome. Há uma máxima que corre por aí que diz: “Faça um político trabalhar. Não vote nele”.

Isso pode soar engraçado, mas não é verdade. O político que não foi eleito pode representar uma ameaça ainda maior.
Esse sujeito vai acabar sendo favorecido por um cargo qualquer, num órgão público, com o qual ele não tem absolutamente nenhuma afinidade ou conhecimento técnico e produtivo. E isso não vai dar certo porque ele vai trazer toda a sua curriola ineficiente para dentro de uma administração que já é ineficiente e vai ficar ainda mais ineficiente.

O Caput da Constituição Federal, como em todas as anteriores, diz que “o poder emana do povo e em nome dele deve ser exercido”. Deveria ser assim, mas não é. O político é uma pessoa que pensa no bolso em primeiro lugar. E, pode até parecer, mas em nenhum momento destas linhas eu vou falar em corrupção.

“Bolso” de político é a verba que ele tem disponível para gastar na sua gestão. Ele precisa do dinheiro para poder realizar suas promessas de campanha e escrever seu nome na história.   Com o dinheiro e as realizações, vem o voto e a reeleição, que é a sua meta final.

O político, ou administrador público, jamais se prepara para o pior. Se vier uma crise ou a receita despencar, ele simplesmente pede mais dinheiro para a união ou, na negativa desta, ele inventa uma calamidade financeira qualquer para justificar as dívidas.

Mesmo sem fazer nada, existem centenas de municípios no país que ganham dinheiro vindo do tal “Fundo de Participação de Municípios” (FPM). Esse Fundo é uma divisão dos impostos recolhidos pelos estados e união que voltam para o município na forma de transferência de recursos financeiros. Essa modalidade está prevista no art. 159 da Constituição Federal. Mas como essa divisão é feita ?

Os coeficientes individuais de participação dos municípios no FPM é feita com base na população de cada município brasileiro. Esses números são informados pelo IBGE, de acordo com os censos que são realizados periodicamente.
Quer dizer, quanto mais população, mais dinheiro.

Sem entrar muito em detalhes, já que não é o nosso caso, a constituição de 1988 exige que:
– 22,5% do valor arrecadado pela União seja repassado ao Fundo de Participação dos Municípios;
– 21,5% do valor arrecadado pela União seja repassado ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal; Estes repassarão mais uma parte para os municípios.

Claro que não é tão simples assim, já que existem as faixas populacionais com seus próprios coeficientes e o limite de até 150 mil habitantes.

O político não é alguém que pensa no melhor para a população. Ele sempre vê seus próprios interesses antes de atuar em benefício daquele que o elegeu e, com muita competência, mostra para o povo que, na verdade, ele está fazendo uma grande administração.   O político quer dinheiro E voto. Um só pode não ser suficiente.

Como seria um novo fundo de participação:

Note que a receita do FPM vem, particularmente, do número de habitantes que existe naquele município com até 150 mil habitantes.

Não há, no FPM, nenhuma restrição quanto ao uso dessa verba por parte do administrador público. Ele pode fazer dela o que bem entender.

Apesar das exigências legais de destinar um determinado percentual da receita municipal para a educação e saúde, as cidades brasileiras ainda sofrem com a má qualidade do ensino, péssimos salários de professores e hospitais ou ambulatórios sem o mínimo necessário para atender a própria população. Aí vem aquela doação de ambulâncias que o estado faz para os municípios de vez em quando, para transportar os coitados dos doentes para a cidade mais próxima, já que aquilo que ela chama de hospital é, na verdade, um local para depósito e transbordo de enfermos.

O administrador público não tem nenhum interesse em melhorar a vida dos outros. Tudo o que ele faz se baseia em análises equivocadas para justificar uma decisão já tomada.

Parâmetros que deveriam ser considerados:

– Lixo (coleta, tratamento, disposição final)
– Tratamento de água e esgotos
– Educação (número de escolas, alunos, evasão…)
– Saúde (hospitais, ambulatórios, médicos…)
– Segurança (roubos, assaltos, homicídios…)
– Habitação (em áreas de risco, favelas, em mananciais…)
– Iluminação pública
– Geral (áreas verdes em m2/hab, vias pavimentadas, transporte público…)

E isso é só um esboço…

 

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