Candidatos Norte-Americanos E A Condenação

Trump não é um fato inédito na história norte-americana. Já aconteceu de um candidato à presidência que disputou uma eleição mesmo condenado e preso.

Era Eugene Debs. Um líder socialista que fez companha à presidente em 1920 a partir da sua cela na prisão federal de Atlanta, onde cumpria 10 anos por sedição (que pode ser entendido como sublevação contra qualquer autoridade constituída, perturbação da ordem pública, desordem, rebuliço…). Ele aconselhava os americanos a não se alistarem para lutar na Primeira Guerra Mundial.

Segundo os argumentos do tribunal, ele foi condenado por encorajar as pessoas a não cumprirem o projeto. Essa decisão do então juiz Oliver Wendell Holmes de manter Debs na prisão, aconteceu apenas alguns meses antes dele mesmo provocar uma reviravolta na questão da liberdade de expressão que abriu caminho para a Primeira Emenda.

O professor Thomas Doherty, da Universidade Brandeis, escreveu sobre Debs e comentou que, mesmo preso e condenado, ele obteve quase um milhão de votos (cerca de 3% dos votos).

Debs continuou preso mesmo revogada a Lei de Sedição. Na ocasião, o então presidente Woodrow Wilson não lhe deu o perdão.   Já Warren G. Harding, que sucedeu Wilson e era rival de Debs em 1920, comutou a sentença dele em 1921.

Na última quinta-feira (30), o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi condenado pela justiça norte-americana e deverá disputar a eleição presidencial de novembro. É muito pouco provável que seja preso.

A Constituição norte-americana exige apenas três requisitos para candidatos presidenciais:

– Seja um cidadão nato.
– Ter pelo menos 35 anos.
– Ser residente nos EUA há pelo menos 14 anos.

Ele atende a tudo isso. Mas existe, ainda, um outro fator na 14ª Emenda, dizendo que ninguém que tenha prestado um juramento de posse, envolvido em protestos ou insurreição, pode ser um oficial dos EUA. Isso eliminaria Trump da corrida presidencial.

Mas o Supremo dos EUA decidiu, no início deste ano, que o Congresso teria de aprovar uma lei especial invocando esta proibição. E isso não vai acontecer tão cedo.

Se um condenado pode ou não votar, fica a cargo de cada estado, que faz suas próprias regras. Vermont e Maine permitem que criminosos votem na prisão.

Trump é residente na Flórida e os eleitores da Flórida, em 2018, apoiaram esmagadoramente um referendo para que os criminosos condenados tenham direito ao voto. Mas quem manda no governo do estado são os Republicanos e, em primeiro lugar, atrasaram e depois permitiram que os criminosos pagassem todo o valor devido que estivesse associado à sua sentença.

Neil Volz, vice-diretor da Florida Rights Restoration Coalition, uma organização que trabalha para ajudar a recuperar o direito de voto de pessoas anteriormente encarceradas, previu que Trump terá poucos problemas para votar. Em Nova Iorque, depois de uma lei aprovada em 2021, qualquer criminoso condenado que não esteja encarcerado pode registar-se para votar.

Mesmo que alguém tentasse mandar Trump para a prisão, um eventual recurso não seria julgado antes do dia das eleições.

Existem outros problemas para muitos criminosos que foram presos na Flórida, como a CNN noticiou anteriormente, mas isso não tem relação com Trump. Não há como saber quais são as taxas exigidas e muito menos o valor delas. Isso deu muita confusão e muitas pessoas foram impedidas de votar.

“Ainda há muitas pessoas confusas sobre sua elegibilidade e é por isso que continuamos a trabalhar com o estado e os profissionais eleitorais para consertar o sistema“, disse Volz. “Porque as pessoas precisam saber se são elegíveis ou não logo no início do processo.”

Isso pode ser um aviso aos extremistas brasileiros: Bolsonaro, da extrema-direita, por tentar (sim, ele tentou) dar um golpe de estado e Lula, da extrema-esquerda, por colecionar derrotas no Congresso, além da fala do então ministro José Dirceu no primeiro mandato de Lula: “o governo não se ganha; se toma”. Tudo isso leva o país a um movimento pró-democracia sem precedentes. Até porque os extremos não admitem a democracia.

Texto de Renzo Grosso com informações de Zachary B. Wolf, da CNN e notícias em geral.