São Paulo Já Perdeu Território

São Paulo já perdeu muito território e o estado de São Paulo já foi tão grande que correspondia a metade do território brasileiro!  Os estados do Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rondônia foram formados por território que era conhecido como São Paulo até o século XVIII. Isso porque essas terras foram descobertas e ocupadas pelos bandeirantes que, por sua vez, foram consideradas extensões do território paulista.

Com o passar do tempo, o governo português considerava o estado muito grande e difícil de administrar. Por essa razão, a Coroa achou melhor dividir o estado em capitanias menores. Assim, o estado de Minas Gerais, que era chamado de Minas do Ouro, foi desmembrado em 1720, o Rio Grande do Sul, que era chamado de Capitania d’El-Rei e depois como Rio Grande de São Pedro, foi criado em 1737, Santa Catarina em 1738 e Goiás e Mato Grosso em 1748.

Originalmente o atual estado do Tocantins foi separado de Goiás, como também do Distrito Federal e a região do Triângulo mineiro, que hoje faz parte de Minas. Mais tarde, também o estado do Mato Grosso foi desmembrado para criar os estados de Mato Grosso do Sul e Rondônia.

Santa Catarina era ainda menor do que é hoje. O estado era composto apenas pelas terras ao leste do estado, que compreendiam o litoral. O interior do estado, onde hoje ficam as cidades de Chapecó e São Miguel do Oeste, ficou com São Paulo por mais tempo. A última intervenção acarretando a perda de território em São Paulo, aconteceu em 1853, bem depois da independência, quando o imperador D. Pedro II criou uma nova província por nome de Paraná.
O Paraná ainda incluía as terras que hoje são o oeste catarinense, que foi motivo de contestação por Santa Catarina e este último exigiu, junto ao STF, a devolução do território, o que lhe foi concedido com base na documentação que foi apresentada.

E ainda tivemos outros episódios em que as fronteiras, nacionais e internacionais, foram contestadas após a proclamação da República em 1889.

Boa parte dessas questões foram resolvidas por José Maria da Silva Paranhos Júnior, barão do Rio Branco:

Questão da Zona de Palmas (ou das Missões) (1890-1895): A Argentina reivindicava boa parte dos atuais estados do Paraná e Santa Catarina.

Questão do Amapá (1894-1900): O 1º Tratado de Utrecht (1713) estabeleceu limites entre o Brasil e a Guiana Francesa pelo rio Oiapoque, conhecido como Rio de Vicente Pinzón, contestado após a Revolução Francesa, por Napoleão I e Napoleão III de França.

Questão da ilha da Trindade (janeiro de 1895–agosto de 1896): Ela havia sido ocupada por forças do Almirantado britânico, mas diante da reclamação diplomática brasileira, a Grã-Bretanha pediu o arbitramento que foi recusado pelo Brasil e os britânicos desistiram em 3 de Agosto de 1896 desocupando a ilha.

Questão do Acre (1899-1903): Isso aconteceu no meio do Ciclo da Borracha, o que gerou certa insatisfação pelo governo da Bolívia, devido à ocupação de brasileiros naquela área. O Brasil proclamou do Estado Independente do Acre pela população brasileira em 1899, também com o apoio de seringalistas amazonenses. O Brasil ainda pagou um bom dinheiro à Bolívia por conta de indenizações.

Questão do Pirara (1904):  Foi uma discussão entre os governos brasileiro (nas fronteiras do estado de Roraima) e o britânico (com a então Guiana Inglesa). Essa questão dura até hoje, pois o Brasil não concordou com a arbitragem do rei Vittorio Emanuele III da Itália, por considerar que havia favorecimento “descarado” aos britânicos.

Limites com a Guiana Holandesa (1906): Os limites com a Guiana Holandesa foram fixados diretamente entre o barão do Rio Branco e o representante dos Países Baixos, Frederico Palm.

Limites com a Colômbia (1907) : Os limites com a Colômbia foram fixados através do Tratado de Limites e Navegação Fluvial em 1907.

Limites com o Uruguai (1908): Por iniciativa do barão do Rio Branco, foi concedido ao Uruguai o condomínio da lagoa Mirim e do rio Jaguarão.

Limites com o Peru (1909): Os limites com o Peru foram fixados através do Tratado do Rio de Janeiro (1909), baseado no princípio do “uti possidetis”, que é um princípio de direito internacional segundo o qual os que de fato ocupam um território possuem direito sobre ele.

Texto de Renzo Grosso, com adaptações de livros e artigos históricos.